{"id":24347,"date":"2021-07-02T11:01:56","date_gmt":"2021-07-02T09:01:56","guid":{"rendered":"https:\/\/discfactory.es\/nota-legal\/"},"modified":"2024-03-19T10:45:22","modified_gmt":"2024-03-19T09:45:22","slug":"nota-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/nota-legal\/","title":{"rendered":"Nota Legal"},"content":{"rendered":"\n

Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho de 2002, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), os dados de identifica\u00e7\u00e3o da empresa s\u00e3o mostrados abaixo.<\/p>\n\n

Nome da Empresa: JUAN DANIEL P\u00c9REZ FERN\u00c1NDEZCNPJ: 74379600SEndere\u00e7o registrado: C\/ HIEDRA, 26 – URB.TORREGUIL – SANGONERA LA VERDE – MURCIAE-mail: info@discfactory.esTelefone: +34654518449<\/p>\n\n

1. Objetivo do site<\/strong><\/p>\n\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de uso dos servi\u00e7os oferecidos no URL www.discfactory.es<\/a> (doravante WEB) s\u00e3o subscritas pela Empresa JUAN DANIEL P\u00c9REZ FERN\u00c1NDEZ (doravante a EMPRESA) e, por outro lado, pelo USU\u00c1RIO.<\/p>\n\n

A EMPRESA \u00e9 uma entidade cuja principal atividade consiste em VENDA DE PRODUTOS, SERVI\u00c7OS E TREINAMENTO.<\/p>\n\n

A EMPRESA permite que os USU\u00c1RIOS acessem e usem os diversos servi\u00e7os e conte\u00fados, disponibilizando ao USU\u00c1RIO informa\u00e7\u00f5es (doravante Conte\u00fados) por meio de seu site, que podem ser fornecidas tanto pela EMPRESA quanto por terceiros e\/ou pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n

O USU\u00c1RIO que acessa o site da EMPRESA conhece e aceita as condi\u00e7\u00f5es gerais aqui contidas, de cada uma das vers\u00f5es do site que s\u00e3o oferecidas, e as modifica\u00e7\u00f5es que ocorrem nestas, e os usu\u00e1rios devem acessar periodicamente essas para seu conhecimento.<\/p>\n\n

2. Acesso ao site<\/strong><\/p>\n\n

O acesso dos USU\u00c1RIOS ao site n\u00e3o implica qualquer obriga\u00e7\u00e3o ou garantia por parte da EMPRESA.<\/p>\n\n

A EMPRESA reserva-se o direito de suspender e cancelar o acesso, e de modificar, limitar ou cancelar total ou parcialmente todos ou quaisquer termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao site, dando aviso pr\u00e9vio por meio da introdu\u00e7\u00e3o de uma janela pop-up, que abrir\u00e1 automaticamente ao acessar a p\u00e1gina. A qualidade e velocidade com que o site \u00e9 acessado n\u00e3o ser\u00e3o de responsabilidade da EMPRESA, e o usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 reclamar qualquer compensa\u00e7\u00e3o por danos.<\/p>\n\n

O servi\u00e7o fornecido pela EMPRESA por meio de seu site \u00e9 por tempo indeterminado, podendo, a qualquer momento, cessar a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o sem motivo ou justifica\u00e7\u00e3o e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n

A EMPRESA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer anomalia, mau funcionamento, deteriora\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o de dados ou software que possa ocorrer nos equipamentos ou sistemas dos usu\u00e1rios, como consequ\u00eancia direta ou indireta do acesso ou tentativa de acesso ao seu site.<\/p>\n\n

3. Conte\u00fado do site<\/strong><\/p>\n\n

O idioma utilizado pela EMPRESA no site ser\u00e1 o espanhol, sem preju\u00edzo de utilizar outros idiomas, nacionais e regionais, livremente e sem aviso pr\u00e9vio. A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza pela falta de compreens\u00e3o ou entendimento do idioma do site pelo usu\u00e1rio, nem de suas consequ\u00eancias.<\/p>\n\n

A EMPRESA poder\u00e1 modificar os conte\u00fados sem aviso pr\u00e9vio, bem como suprimir e alterar estes dentro do site, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias que possam afetar os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n

Qualquer uso do site ou de seu conte\u00fado deve ter um car\u00e1ter exclusivamente particular. \u00c9 reservado exclusivamente \u00e0 EMPRESA, qualquer outro uso que envolva c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o similar, total ou parcial do conte\u00fado do site, bem como do pr\u00f3prio site, para que nenhum usu\u00e1rio possa realizar essas a\u00e7\u00f5es sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da EMPRESA.<\/p>\n\n

\u00c9 proibido usar, total ou parcialmente, os conte\u00fados, para promover, vender, contratar ou divulgar publicidade ou informa\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias ou de terceiros sem a autoriza\u00e7\u00e3o da EMPRESA, ou enviar publicidade ou informa\u00e7\u00f5es aproveitando-se dos servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00f5es disponibilizados aos usu\u00e1rios, independentemente de o uso destes ser gratuito ou n\u00e3o.<\/p>\n\n

A marca ou nomes comerciais, bem como qualquer outro sinal identificativo que esteja sujeito a direitos de propriedade intelectual ou industrial, n\u00e3o podem ser usados sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito do seu propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n

Os links ou hiperlinks que incorporam endere\u00e7os neste site n\u00e3o podem declarar, direta ou indiretamente, falsidades, imprecis\u00f5es ou enganos, e apenas o acesso \u00e0s p\u00e1ginas n\u00e3o pode copiar ou reproduzir todo ou parte delas, ou realizar a\u00e7\u00f5es injustas ou ilegais contra a EMPRESA.<\/p>\n\n

A EMPRESA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela confiabilidade e velocidade dos hiperlinks que est\u00e3o incorporados em seu site para outros sites. N\u00e3o garante a utilidade do site em rela\u00e7\u00e3o aos seus links para outros sites, nem \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado ou servi\u00e7os que o usu\u00e1rio pode acessar por meio desses links, ou o bom funcionamento desses.<\/p>\n\n

A EMPRESA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por v\u00edrus ou outros programas de computador que possam deteriorar ou possam deteriorar os sistemas ou equipamentos de computador dos usu\u00e1rios para acessar seu site ou outros sites que foram acessados atrav\u00e9s de links do site da EMPRESA.<\/p>\n\n

As informa\u00e7\u00f5es no site ou na caixa de correio de contato s\u00e3o puramente informativas, sem, em qualquer caso, poderem derivar das informa\u00e7\u00f5es ou responder a qualquer efeito legal vinculativo.<\/p>\n\n

4. Usu\u00e1rios do site<\/strong><\/p>\n\n

Os usu\u00e1rios que acessam o site da EMPRESA o fazem de acordo com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem p\u00fablica, e est\u00e3o obrigados em todos os momentos a n\u00e3o acessar o site e conte\u00fados contr\u00e1rios aos fins estabelecidos e\/ou il\u00edcitos, prejudiciais aos direitos e liberdades dos outros, ou que possam danificar, prejudicar, saturar ou retardar o site, em detrimento da EMPRESA ou de terceiros usu\u00e1rios. Os usu\u00e1rios n\u00e3o copiar\u00e3o, distribuir\u00e3o, disseminar\u00e3o, transformar\u00e3o, modificar\u00e3o ou manipular\u00e3o o conte\u00fado.<\/p>\n\n

A EMPRESA possui em seu site formul\u00e1rios e servi\u00e7o de e-mail para que os usu\u00e1rios possam entrar em contato, os usu\u00e1rios concordam em usar esses servi\u00e7os de acordo com a lei, os costumes e a ordem p\u00fablica. Os usu\u00e1rios, ao usarem os produtos e servi\u00e7os onde fornecem informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados, n\u00e3o atentar\u00e3o contra os direitos fundamentais e liberdades p\u00fablicas, n\u00e3o incitar\u00e3o nem promover\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es ou atos criminosos, xen\u00f3fobos, terroristas ou degradantes por motivo de sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, nem divulgar\u00e3o conte\u00fados ou servi\u00e7os pornogr\u00e1ficos, nem far\u00e3o apologia \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n\n

O acesso aos conte\u00fados do site pelo usu\u00e1rio ser\u00e1 de sua total responsabilidade, n\u00e3o podendo responsabilizar a EMPRESA por qualquer consequ\u00eancia decorrente direta ou indiretamente do acesso ao site, seja f\u00edsica, l\u00f3gica, moral ou pessoal. A EMPRESA poder\u00e1 responsabilizar os usu\u00e1rios que fizerem uso indevido do site, causando danos ou preju\u00edzos a terceiros.<\/p>\n\n

A EMPRESA poder\u00e1 dirigir-se contra os usu\u00e1rios em todas as reivindica\u00e7\u00f5es, compensa\u00e7\u00f5es, multas ou penalidades administrativas que recaiam sobre ela e sejam diretamente ou indiretamente respons\u00e1veis ou usem qualquer servi\u00e7o do site sem a devida dilig\u00eancia.<\/p>\n\n

Todos os usu\u00e1rios que tomarem conhecimento de qualquer a\u00e7\u00e3o que esteja deteriorando ou possa deteriorar o funcionamento adequado do site, modificar ou alterar o conte\u00fado do mesmo, dever\u00e3o comunicar essa situa\u00e7\u00e3o \u00e0 EMPRESA. No caso de envio de publicidade pela EMPRESA aos USU\u00c1RIOS, esta ser\u00e1 enviada com a palavra “publicidade” para n\u00e3o induzir ao erro.<\/p>\n\n

5. Menores<\/strong><\/p>\n\n

Os menores devem solicitar e obter permiss\u00e3o de seus pais, guardi\u00e3es ou representantes legais antes de acessar os servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados que s\u00e3o incorporados no site. Menores n\u00e3o autorizados s\u00e3o proibidos de acessar e usar o portal.<\/p>\n\n

6. Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

Estas condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola aplic\u00e1vel. Para qualquer tipo de controv\u00e9rsia decorrente do uso dos servi\u00e7os oferecidos ou do conte\u00fado do site, as partes, com a aceita\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es, estar\u00e3o submetidas aos Tribunais e Tribunais de Murcia (Espanha).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho de 2002, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), os dados de identifica\u00e7\u00e3o da empresa s\u00e3o mostrados abaixo. Nome da Empresa: JUAN DANIEL P\u00c9REZ FERN\u00c1NDEZCNPJ: 74379600SEndere\u00e7o registrado: C\/ HIEDRA, 26 – URB.TORREGUIL – SANGONERA LA VERDE – MURCIAE-mail: info@discfactory.esTelefone: […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"yoast_head":"\nNota Legal - Disc Factory<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/nota-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Nota Legal - Disc Factory\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho de 2002, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), os dados de identifica\u00e7\u00e3o da empresa s\u00e3o mostrados abaixo. Nome da Empresa: JUAN DANIEL P\u00c9REZ FERN\u00c1NDEZCNPJ: 74379600SEndere\u00e7o registrado: C\/ HIEDRA, 26 – URB.TORREGUIL – SANGONERA LA VERDE – MURCIAE-mail: info@discfactory.esTelefone: […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/nota-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Disc Factory\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-03-19T09:45:22+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"7 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/nota-legal\/\",\"url\":\"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/nota-legal\/\",\"name\":\"Nota Legal - Disc Factory\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/#website\"},\"datePublished\":\"2021-07-02T09:01:56+00:00\",\"dateModified\":\"2024-03-19T09:45:22+00:00\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/nota-legal\/\"]}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/#website\",\"url\":\"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/\",\"name\":\"Disc Factory\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Nota Legal - Disc Factory","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/nota-legal\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Nota Legal - Disc Factory","og_description":"Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho de 2002, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), os dados de identifica\u00e7\u00e3o da empresa s\u00e3o mostrados abaixo. Nome da Empresa: JUAN DANIEL P\u00c9REZ FERN\u00c1NDEZCNPJ: 74379600SEndere\u00e7o registrado: C\/ HIEDRA, 26 – URB.TORREGUIL – SANGONERA LA VERDE – MURCIAE-mail: info@discfactory.esTelefone: […]","og_url":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/nota-legal\/","og_site_name":"Disc Factory","article_modified_time":"2024-03-19T09:45:22+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Tempo estimado de leitura":"7 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/nota-legal\/","url":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/nota-legal\/","name":"Nota Legal - Disc Factory","isPartOf":{"@id":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/#website"},"datePublished":"2021-07-02T09:01:56+00:00","dateModified":"2024-03-19T09:45:22+00:00","inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/nota-legal\/"]}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/#website","url":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/","name":"Disc Factory","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-PT"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/24347"}],"collection":[{"href":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/24347\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/discfactory.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}