• Nota Legal - Disc Factory

    Nota Legal

    Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho de 2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), os dados de identificação da empresa são mostrados abaixo.

    Nome da Empresa: JUAN DANIEL PÉREZ FERNÁNDEZ
    CNPJ: 74379600S
    Endereço registrado: C/ HIEDRA, 26 – URB.TORREGUIL – SANGONERA LA VERDE – MURCIA
    E-mail: info@discfactory.es
    Telefone: +34654518449

    1. Objetivo do site

    As presentes condições gerais de uso dos serviços oferecidos no URL www.discfactory.es (doravante WEB) são subscritas pela Empresa JUAN DANIEL PÉREZ FERNÁNDEZ (doravante a EMPRESA) e, por outro lado, pelo USUÁRIO.

    A EMPRESA é uma entidade cuja principal atividade consiste em VENDA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E TREINAMENTO.

    A EMPRESA permite que os USUÁRIOS acessem e usem os diversos serviços e conteúdos, disponibilizando ao USUÁRIO informações (doravante Conteúdos) por meio de seu site, que podem ser fornecidas tanto pela EMPRESA quanto por terceiros e/ou pessoas jurídicas.

    O USUÁRIO que acessa o site da EMPRESA conhece e aceita as condições gerais aqui contidas, de cada uma das versões do site que são oferecidas, e as modificações que ocorrem nestas, e os usuários devem acessar periodicamente essas para seu conhecimento.

    2. Acesso ao site

    O acesso dos USUÁRIOS ao site não implica qualquer obrigação ou garantia por parte da EMPRESA.

    A EMPRESA reserva-se o direito de suspender e cancelar o acesso, e de modificar, limitar ou cancelar total ou parcialmente todos ou quaisquer termos e condições aplicáveis ao site, dando aviso prévio por meio da introdução de uma janela pop-up, que abrirá automaticamente ao acessar a página. A qualidade e velocidade com que o site é acessado não serão de responsabilidade da EMPRESA, e o usuário não poderá reclamar qualquer compensação por danos.

    O serviço fornecido pela EMPRESA por meio de seu site é por tempo indeterminado, podendo, a qualquer momento, cessar a prestação deste serviço sem motivo ou justificação e sem aviso prévio.

    A EMPRESA não será responsável por qualquer anomalia, mau funcionamento, deterioração, exclusão de dados ou software que possa ocorrer nos equipamentos ou sistemas dos usuários, como consequência direta ou indireta do acesso ou tentativa de acesso ao seu site.

    3. Conteúdo do site

    O idioma utilizado pela EMPRESA no site será o espanhol, sem prejuízo de utilizar outros idiomas, nacionais e regionais, livremente e sem aviso prévio. A EMPRESA não se responsabiliza pela falta de compreensão ou entendimento do idioma do site pelo usuário, nem de suas consequências.

    A EMPRESA poderá modificar os conteúdos sem aviso prévio, bem como suprimir e alterar estes dentro do site, não sendo responsável pelas consequências que possam afetar os usuários.

    Qualquer uso do site ou de seu conteúdo deve ter um caráter exclusivamente particular. É reservado exclusivamente à EMPRESA, qualquer outro uso que envolva cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação similar, total ou parcial do conteúdo do site, bem como do próprio site, para que nenhum usuário possa realizar essas ações sem a prévia autorização por escrito da EMPRESA.

    É proibido usar, total ou parcialmente, os conteúdos, para promover, vender, contratar ou divulgar publicidade ou informações próprias ou de terceiros sem a autorização da EMPRESA, ou enviar publicidade ou informações aproveitando-se dos serviços ou informações disponibilizados aos usuários, independentemente de o uso destes ser gratuito ou não.

    A marca ou nomes comerciais, bem como qualquer outro sinal identificativo que esteja sujeito a direitos de propriedade intelectual ou industrial, não podem ser usados sem a prévia autorização expressa por escrito do seu proprietário.

    Os links ou hiperlinks que incorporam endereços neste site não podem declarar, direta ou indiretamente, falsidades, imprecisões ou enganos, e apenas o acesso às páginas não pode copiar ou reproduzir todo ou parte delas, ou realizar ações injustas ou ilegais contra a EMPRESA.

    A EMPRESA não é responsável pela confiabilidade e velocidade dos hiperlinks que estão incorporados em seu site para outros sites. Não garante a utilidade do site em relação aos seus links para outros sites, nem é responsável pelo conteúdo ou serviços que o usuário pode acessar por meio desses links, ou o bom funcionamento desses.

    A EMPRESA não será responsável por vírus ou outros programas de computador que possam deteriorar ou possam deteriorar os sistemas ou equipamentos de computador dos usuários para acessar seu site ou outros sites que foram acessados através de links do site da EMPRESA.

    As informações no site ou na caixa de correio de contato são puramente informativas, sem, em qualquer caso, poderem derivar das informações ou responder a qualquer efeito legal vinculativo.

    4. Usuários do site

    Os usuários que acessam o site da EMPRESA o fazem de acordo com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, e estão obrigados em todos os momentos a não acessar o site e conteúdos contrários aos fins estabelecidos e/ou ilícitos, prejudiciais aos direitos e liberdades dos outros, ou que possam danificar, prejudicar, saturar ou retardar o site, em detrimento da EMPRESA ou de terceiros usuários. Os usuários não copiarão, distribuirão, disseminarão, transformarão, modificarão ou manipularão o conteúdo.

    A EMPRESA possui em seu site formulários e serviço de e-mail para que os usuários possam entrar em contato, os usuários concordam em usar esses serviços de acordo com a lei, os costumes e a ordem pública. Os usuários, ao usarem os produtos e serviços onde fornecem informações ou conteúdos, não atentarão contra os direitos fundamentais e liberdades públicas, não incitarão nem promoverão manifestações ou atos criminosos, xenófobos, terroristas ou degradantes por motivo de sexo, raça, religião, crenças, nem divulgarão conteúdos ou serviços pornográficos, nem farão apologia à violência.

    O acesso aos conteúdos do site pelo usuário será de sua total responsabilidade, não podendo responsabilizar a EMPRESA por qualquer consequência decorrente direta ou indiretamente do acesso ao site, seja física, lógica, moral ou pessoal. A EMPRESA poderá responsabilizar os usuários que fizerem uso indevido do site, causando danos ou prejuízos a terceiros.

    A EMPRESA poderá dirigir-se contra os usuários em todas as reivindicações, compensações, multas ou penalidades administrativas que recaiam sobre ela e sejam diretamente ou indiretamente responsáveis ou usem qualquer serviço do site sem a devida diligência.

    Todos os usuários que tomarem conhecimento de qualquer ação que esteja deteriorando ou possa deteriorar o funcionamento adequado do site, modificar ou alterar o conteúdo do mesmo, deverão comunicar essa situação à EMPRESA. No caso de envio de publicidade pela EMPRESA aos USUÁRIOS, esta será enviada com a palavra “publicidade” para não induzir ao erro.

    5. Menores

    Os menores devem solicitar e obter permissão de seus pais, guardiães ou representantes legais antes de acessar os serviços e/ou conteúdos que são incorporados no site. Menores não autorizados são proibidos de acessar e usar o portal.

    6. Jurisdição

    Estas condições estão sujeitas à legislação espanhola aplicável. Para qualquer tipo de controvérsia decorrente do uso dos serviços oferecidos ou do conteúdo do site, as partes, com a aceitação destas Condições, estarão submetidas aos Tribunais e Tribunais de Murcia (Espanha).